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PROJETO DE LEI 358/2007
REJEITADO
Autor
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS SÉRIES INICIAIS MUNICIPAIS, O SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS SÉRIES INICIAIS MUNICIPAIS, O SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (01/04/2009)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (01/04/2009)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 165SE (26/09/2007)
da Legislatura 14-3.
Rejeitado em 2ª Discussão na 18SE (01/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CRECHE DENOMINACAO ENSINO MUNICIPAL HORARIO DE FUNCIONAMENTO IDADE LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) PRAZO SERVIDOR DO ENSINO SERVIDOR
Assuntos detalhados
OPCAO
CARGO
HABILITACAO
JORNADA DE TRABALHO
TRANSFORMACAO
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
TRANSFERENCIA
CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL
EDUCACAO INFANTIL
PROFESSOR TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL
READAPTACAO FUNCIONAL
PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL
CENTRO ESCOLAR MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
BENS MUNICIPAIS