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PROJETO DE LEI 295/2007
PROMULGADO
Autor
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ementa
INTRODUZ O PROGRAMA DE BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E AUXILIA NA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS, BEM COMO RIOS E CÓRREGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
INTRODUZ O PROGRAMA DE BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E AUXILIA NA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS, BEM COMO RIOS E CÓRREGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (02/05/2007)
da Legislatura 14-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 138SE (21/06/2007)
da Legislatura 14-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 319SO (13/12/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO BIODIESEL PROGRAMA BIODIESEL COMBUSTIVEL PERCENTAGEM ENERGIA ALTERNATIVA ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE DE CARGA OLEO COMESTIVEL
Assuntos detalhados
REAPROVEITAMENTO
BAR
HOTEL
RESTAURANTE
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE OLEO COMESTIVEL VEGETAL
MEIO AMBIENTE
PROTECAO AMBIENTAL
REUTILIZACAO
VEICULOS
OLEO DIESEL
RECICLAGEM
PROTECAO AOS MANANCIAIS
COLETA
VEICULOS A OLEO DIESEL
VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS LIQUIDOS