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PROMULGADO
Autor
Mesa (01/01/2007 a 31/12/2007)
Ementa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO RACIONAL DO PLÁSTICO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovado em discussão única na 176SE (13/11/2007)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 7/2007 - 13/11/2007

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 176SE (13/11/2007) da Legislatura 14-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA MEMBROS PROTECAO AMBIENTAL CRIACAO UTILIZACAO MATERIAL PLASTICO DEFESA FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DEFESA USO RACIONAL DO PLASTICO

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