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VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE. (CRIA A "COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÁRVORE SAUDÁVEL E SEGURA").
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 115SE (19/04/2007) da Legislatura 14-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 248SE (08/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DEPAVE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE CRIACAO ARVORE CADASTRO COMPETENCIA FISCALIZACAO REMOCAO AVALIACAO SEGURANCA

Assuntos detalhados

PLANTIO MANUTENCAO INSPECAO COMISSAO DE PREVENCAO ARVORE SAUDAVEL E SEGURA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados