Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 158/2007
Processo apensado em:
159/2007
Autor
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ementa
DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PELOS AGENTES E CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PELOS AGENTES E CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMBALAGEM EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MEIO AMBIENTE PRAZO PROTECAO AMBIENTAL ACONDICIONAMENTO ORGAOS PUBLICOS SUBSTITUICAO MATERIAL PLASTICO
Assuntos detalhados
MATERIAL BIODEGRADAVEL
ODM7