Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 707/2006
IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Autor
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO JARDIM DAMASCENO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ENQUADRADA COMO ZEPAM 02, PELO ARTIGO 31 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, APROVADO PELA LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO JARDIM DAMASCENO MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ENQUADRADA COMO ZEPAM 02, PELO ARTIGO 31 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, APROVADO PELA LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BRASILANDIA ( DISTRITO ) DESAPROPRIACAO JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO ) PARQUE MUNICIPAL PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO CRIACAO SISTEMA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO LEI 13.430/2002 ZEPAM JARDIM DAMASCENO ( PARQUE MUNICIPAL DO )