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PROMULGADO
Autor
Executivo - JOSÉ SERRA
Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.851, DE 18 DE JUNHO DE 2004,QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM ITAQUERA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO MIGUEL, LAJEADO E GUAIANASES
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (18/12/2008)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 14.883/2009 - 12/01/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (31/05/2007) da Legislatura 14-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 255SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) LAJEADO ( DISTRITO )

Assuntos detalhados

FRANQUINHO ( CORREGO ) LEI 13.851/2004 CONSTRUCAO VIADUTO VIA DE FUNDO DE VALE AGUIA DE HAIA ( AVENIDA ) PASSAGEM EM DESNIVEL CATENDE ( RUA ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) BOICORA ( RUA ) LEI 14.883/2009

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