Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 381/2006
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. JORGE TADEU (PFL), Ver. FARHAT (PTB), Ver. GOULART (PSD), Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB), Ver. JORGE TADEU (PFL), Ver. FARHAT (PTB), Ver. GOULART (PSD), Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ementa
DETERMINA QUE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS TORNEM VISÍVEIS OS PREÇOS DE CADA UM DOS COMBUSTíVEIS COMERCIALIZADOS, IDENTIFIQUEM QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS REGULADORES E CERTIFICADORES DA QUALIDADE DESSES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS TORNEM VISÍVEIS OS PREÇOS DE CADA UM DOS COMBUSTíVEIS COMERCIALIZADOS, IDENTIFIQUEM QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS REGULADORES E CERTIFICADORES DA QUALIDADE DESSES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMBUSTIVEL POSTO DE COMBUSTIVEL PRECO VISIBILIDADE PLACA IDENTIFICACAO QUALIDADE RESPONSAVEL GASOLINA