Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 229/2006
Autores
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. GOULART (PSD), Ver. LENICE LEMOS (PFL), Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. GOULART (PSD), Ver. LENICE LEMOS (PFL), Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ementa
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS E CRITÉRIOS DE ADMINISTRAÇÃO PARA OS CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS E CRITÉRIOS DE ADMINISTRAÇÃO PARA OS CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO SOCIEDADE CIVIL CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO DENOMINACAO PUBLICIDADE REGULARIZACAO REVOGACAO VERBA ATIVIDADE ESPORTIVA
Assuntos detalhados
ORGANIZACAO
ADMINISTRACAO
DESCENTRALIZACAO
GESTAO
TERCEIRIZACAO
LEI 13.718/2004
CLUBE DA COMUNIDADE
BENS MUNICIPAIS