Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL), Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), Ver. LENICE LEMOS (PFL), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PREMIO " PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CMSP PREMIO PREMIO PREVENCAO, ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL E PROTECAO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE CONSTRUCAO CIVIL EMPRESA PESSOA JURIDICA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ADOLESCENTE COMISSAO

Assuntos detalhados

CRIANCA MEMBROS TRABALHO INFANTIL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados