Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1/2006
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL), Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. POLICE (PSD), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL), Ver. PAULO FIORILO (PT), Ver. POLICE (PSD), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.123 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.123 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (29/03/2006)
da Legislatura 14-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 74SE (10/05/2006)
da Legislatura 14-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 87SE (10/03/2010).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADOLESCENTE ALTERACAO CRIANCA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LEI 11.123/1991 COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONSELHO TUTELAR ELEICAO POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Assuntos detalhados
CONSELHEIRO TUTELAR