Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA), Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL), Ver. GOULART (PSD), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. WILLIAM WOO (PSDB), Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE ARTE E, ARTESANATO E FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FUNCIONAMENTO LOGRADOURO PUBLICO LOCAL PUBLICO RUA DE ARTE ESPACO PUBLICO TERMO DE PERMISSAO DE USO ARTESANATO TERMO DE COOPERACAO PARCERIA COOPERACAO

Assuntos detalhados

SUTACO GRUPO VOLUNTARIO DE TRABALHO COMERCIALIZACAO MEMBROS FEIRA DE ARTES GOVERNO ESTADUAL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados