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PROJETO DE LEI 548/2005
PROMULGADO
Autores
Ver. WADIH MUTRAN (PDT), Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT), Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.881 DE 13 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DENOMINOU TRAV. BASI- LIO PITTA, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO CATUMBI)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.881 DE 13 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DENOMINOU TRAV. BASI- LIO PITTA, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO CATUMBI)
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BELEM ( DISTRITO ) REVOGACAO BASILIO PITTA ( TRAVESSA ) LEI 12.881/1999 DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CATUMBI ( BAIRRO )