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PROJETO DE LEI 490/2005
PROMULGADO
Autor
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃP PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃP PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (14/09/2005)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (14/09/2005)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005)
da Legislatura 14-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (14/09/2005)
da Legislatura 14-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SISTEMA DE AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE AVALIACAO PLANEJAMENTO EXAME POLITICA EDUCACIONAL PROVA RENDIMENTO ESCOLAR LEI 14.063/2005
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO