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PROJETO DE LEI 479/2005
PROMULGADO
Autor
Ver. JORGE TADEU (PFL)
Ver. JORGE TADEU (PFL)
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.285, DE 09 DE JANEIRO DE2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.285, DE 09 DE JANEIRO DE2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETES, COLESTEROL E A ANEMIA INFANTIL ESTUDANTE PREVENCAO COLESTEROL ENSINO MUNICIPAL LEI 13.285/2002 LEI 14.846/2008