Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 439/2005
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ementa
ALTERA O ANEXO I - TABELA B - PARTE PERMANENTE - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA LEI 11.434/93, NO TOCANTE À FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS
ALTERA O ANEXO I - TABELA B - PARTE PERMANENTE - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA LEI 11.434/93, NO TOCANTE À FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 11.434/1993 CARGO LEI 13.168/2001 LEI 13.574/2003 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CARGO EFETIVO PROFESSOR QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO
Assuntos detalhados
SERVIDOR DO ENSINO
PROVIMENTO DE CARGO