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PROJETO DE LEI 396/2005
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 25SE (30/08/2005)
da Legislatura 14-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSTRUCAO ESTABELECIMENTO COMERCIAL POSTO DE COMBUSTIVEL ZONEAMENTO LOJA DE CONVENIENCIA BANCA DE JORNAL FARMACIA LANCHONETE LIVRARIA ARTIGOS DE CONVENIENCIA
Assuntos detalhados
POSTO DE TROCA DE OLEO
CABELEIREIRO
BORRACHARIA
CHAVEIRO ( SERVICO )
VIDEOLOCADORA
BARBEARIA
CAIXA ELETRONICO
CRECHE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESTACIONAMENTO
HOSPITAL
INGRESSO
LOCALIZACAO
DISTANCIA
ASILO
POSTO DE LAVAGEM DE VEICULOS
QUARTEL
RETENCAO
OLEO LUBRIFICANTE
CAIXA
AGUA
RESTAURANTE
RESIDUOS SOLIDOS
HOTEL
AGENCIA POSTAL