Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 314/2005
REJEITADO
Autor
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ementa
ESTABELECE DIREITOS DOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA DECLARADOS ESTÁVEIS E DOS ATE II, ALTERANDO ARTIGOS DA LEI 11.434/93
ESTABELECE DIREITOS DOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA DECLARADOS ESTÁVEIS E DOS ATE II, ALTERANDO ARTIGOS DA LEI 11.434/93
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (26/12/2006)
da Legislatura 14-2.
Rejeitado em 2ª Discussão na 53SE (23/09/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 11.434/1993 SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL PROFISSIONAL DE EDUCACAO SECRETARIO DE ESCOLA REMUNERACAO VENCIMENTOS CONCURSO PUBLICO PROGRESSAO FUNCIONAL TEMPO DE SERVICO
Assuntos detalhados
DIFERENCA
CARREIRA
PROMOCAO
FUNCAO
APROVACAO