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PROJETO DE LEI 256/2005

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RETIRADO PELO AUTOR

Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º,9º,17,20,21 E 40; DOS ANEXOS I,II,III,VII E VIII; REVOGA OS ARTIGOS 26 E 34 DA LEI 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA O ARTIGO 22-A `A LEI 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. (REF. REFORMA ADMINISTRATIVA DA CMSP)

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 13.637/2003 GABINETE DE VEREADOR LEI 13.638/2003 CHEFE DE GABINETE CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA ASSISTENTE PARLAMENTAR LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) SERVIDOR

Assuntos detalhados

QUANTIDADE ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA ( CMSP ) AFASTAMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR CARGO EM COMISSAO VENCIMENTOS GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA NUCLEO TECNICO DE SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO CMSP ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REESTRUTURACAO SERVIDOR DA CMSP ADICIONAL DE DESEMPENHO LEGISLATIVO SERVIDOR ESTADUAL SERVIDOR FEDERAL LIMITACAO VALOR DENOMINACAO PRAZO PROGRESSAO FUNCIONAL NIVEL SUPERIOR TECNICO PARLAMENTAR ANALISTA LEGISLATIVO FUNCAO GRATIFICADA AGENTE TECNICO DE APOIO LEGISLATIVO COMPETENCIA AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO AUXILIAR OPERACIONAL HONORARIOS ADVOCATICIOS EQUIPE DE SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO REENQUADRAMENTO TABELA REFORMA ADMINISTRATIVA AUMENTO REVOGACAO