Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 252/2005
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 13.944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REF. USO MISTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E/OU LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS)
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 13.944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REF. USO MISTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E/OU LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 08.328/1975 REVOGACAO LEI 13.944/2004 LEI 07.805/1972 LEI 09.483/1982 REVIGORACAO ESTABELECIMENTO COMERCIAL POSTO DE COMBUSTIVEL SUPERMERCADO ZONEAMENTO