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PROJETO DE LEI 233/2005
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 ANEXO, VI - LIVRO VI, SESSÃO IV, SUBSEÇÃO I, ARTIGO 24), AS PEDREIRAS SANTANA, CANTAREIRA E ÁREA DA FAZENDA SANTA MARIA NO PLANO DIRETOR REGIONAL ESTRATÉGICA DA SUBPREFEITURA TREMEMBÉ-JAÇANÃ
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 ANEXO, VI - LIVRO VI, SESSÃO IV, SUBSEÇÃO I, ARTIGO 24), AS PEDREIRAS SANTANA, CANTAREIRA E ÁREA DA FAZENDA SANTA MARIA NO PLANO DIRETOR REGIONAL ESTRATÉGICA DA SUBPREFEITURA TREMEMBÉ-JAÇANÃ
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL LEI 13.885/2004 ALTERACAO JACANA ( DISTRITO ) TREMEMBE ( DISTRITO ) SANTANA ( DISTRITO ) ZONEAMENTO PEDREIRA ( ROCHA ) ZEPAM PEDREIRA SANTANA
Assuntos detalhados
PEDREIRA CANTAREIRA
FAZENDA SANTA MARIA
ZEPAG