Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º - ITEM 2, DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS ( PIRITUBA, JARAGUÁ E SÃO DOMINGOS"
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (14/09/2005)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 14.059/2005 - 10/10/2005

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (14/09/2005) da Legislatura 14-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO SUBPREFEITURA SUBPREFEITURA PIRITUBA JARAGUA ( DISTRITO ) PIRITUBA ( DISTRITO ) SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUA LEI 13.399/2002

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados