Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 211/2005
IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Autor
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU LENÇOL FREÁTICO, EM EDIFICAÇÕES NOVAS
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU LENÇOL FREÁTICO, EM EDIFICAÇÕES NOVAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSTRUCAO CAPTACAO RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS LENCOL FREATICO ARMAZENAGEM RESERVATORIO CONSUMO RACIONALIZACAO AGUA AUTO DE REGULARIZACAO
Assuntos detalhados
CERTIFICADO DE CONCLUSAO