Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 175/2005

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO PARCIAL ACEITO

Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 223SO (14/02/2007)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 14.018/2005 - 28/06/2005

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 9SE (17/05/2005) da Legislatura 14-1.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 223SO (14/02/2007).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E USO RACIONAL DA AGUA EM EDIFICACOES AGUA REUTILIZACAO UTILIZACAO CONSERVACAO CAPTACAO PROJETO HABITACIONAL REAPROVEITAMENTO RECURSOS HIDRICOS BENS MUNICIPAIS

Assuntos detalhados

HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL AGUAS PLUVIAIS ESGOTO INSTALACAO HIDRAULICA SANITARIO RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS RESERVATORIO HIDROMETRO TORNEIRA PIA REDUTOR DE VAZAO DE AGUA LEI 14.018/2005