Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP" JUNTO À SECRETA RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (14/09/2005)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 14.058/2005 - 10/10/2005

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (14/09/2005) da Legislatura 14-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS ALFABETIZACAO DE ADULTOS AUXILIO FINANCEIRO INSTITUICAO ASSISTENCIAL JUVENTUDE SOCIEDADE CIVIL CONVENIO COORDENADORIA DE EDUCACAO DECRETO 41.109/2001 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Assuntos detalhados

LEI 14.058/2005

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados