Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 11/2005
PROMULGADO
Autor
Ver. GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTENCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTENCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SE (26/03/2013)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SE (26/03/2013)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (26/12/2006)
da Legislatura 14-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 9SE (26/03/2013)
da Legislatura 16-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTABELECIMENTO DE ENSINO ASSISTENCIA PSICOLOGICA ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO INFANTIL DIAGNOSTICO APRENDIZAGEM ESTUDANTE PREVENCAO ENSINO MUNICIPAL ODM2
Assuntos detalhados
DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM