Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1/2005
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ementa
REVOGA A LEI 13.938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA NOVA CONCEIÇÃO, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, AUTORIZA SUA PERMUTA POR IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO JAGUARÉ, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ .
REVOGA A LEI 13.938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA NOVA CONCEIÇÃO, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, AUTORIZA SUA PERMUTA POR IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO JAGUARÉ, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ .
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA MUNICIPAL DESAFETACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO JAGUARE ( DISTRITO ) PERMUTA REVOGACAO PROPRIEDADE PARTICULAR VILA NOVA CONCEICAO ESCOLA ESTADUAL MARTIM FRANCISCO LEI 13.938/2004
Assuntos detalhados
ESCOLA ESTADUAL