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PROJETO DE LEI 69/2004
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA. (em regime de urgência)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 485SE (15/12/2004)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 485SE (15/12/2004)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 420SE (19/05/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 485SE (15/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIENACAO AREA MUNICIPAL CONCORRENCIA PUBLICA JAMES HOLLAND ( RUA ) LAPA ( DISTRITO ) LICITACAO SAO VICENTE ( AVENIDA MARQUES DE ) VENDA BARRA FUNDA ( DISTRITO ) BOSQUE ( RUA DO )
Assuntos detalhados
ABRAHAO RIBEIRO ( AVENIDA DOUTOR )