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PROJETO DE LEI 281/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ADESIVOS QUIMICOS DE CONTATO A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA NATURAL E SOLVENTES AROMÁTICOS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ADESIVOS QUIMICOS DE CONTATO A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA NATURAL E SOLVENTES AROMÁTICOS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BENZENO COLA DE SAPATEIRO COMERCIALIZACAO PRODUTO QUIMICO ADESIVO PRODUCAO PRODUTO NOCIVO COLA SOLVENTE ODOR
Assuntos detalhados
BORRACHA
SUBSTANCIA TOXICA
ETER
ACETONA
ALTERACAO
SUBSTITUICAO
COMERCIO
DISTRIBUICAO
FISCALIZACAO
MEIO AMBIENTE
PROIBICAO
PROTECAO AMBIENTAL
VIGILANCIA SANITARIA
VENDA
FABRICACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE