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PROJETO DE LEI 197/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
REVOGA O ART.2º DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO DA PENHA.
REVOGA O ART.2º DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO DA PENHA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DERROGACAO LEI 08.467/1976 ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) PENHA ( DISTRITO ) SAO MIGUEL ( AVENIDA ) CANGAIBA ( DISTRITO ) CONSTRUCAO FAIXA DE TERRENO RECONSTRUCAO ACESSO
Assuntos detalhados
AUTORIZACAO
REFORMA
MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )