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PROJETO DE LEI 159/2004
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA ARTISTA COMERCIALIZACAO LIVRO MUSICO OBRA ARTISTICA PERMISSAO DE USO SUBPREFEITURA AUTORIZACAO
Assuntos detalhados
VENDA
ARTESANATO
DIVULGACAO
ARTESAO
QUADRO
PINTOR
ESCRITOR
CD