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PROJETO DE LEI 118/2004
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ementa
INSTITUI VAREJÕES FIXOS E CONFINADOS EM VIAS, LOGRADOUROS, TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ESPECIALMENTE ABERTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI VAREJÕES FIXOS E CONFINADOS EM VIAS, LOGRADOUROS, TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ESPECIALMENTE ABERTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIMENTOS AREA MUNICIPAL COMERCIALIZACAO ESPACO PUBLICO FEIRA CONFINADA LOGRADOURO PUBLICO PERMISSAO DE USO VENDA LIMPEZA PRODUTOR RURAL
Assuntos detalhados
ABASTECIMENTO POPULAR
VAREJAO
COOPERATIVA