Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 868/2003
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ementa
" INSTITUI O DIA 29 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" INSTITUI O DIA 29 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO CONTRA A VIOLENCIA INFANTIL VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA VIOLENCIA CRIANCA CONSCIENTIZACAO