Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 809/2003

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - MARTA SUPLICY

Ementa
" DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO SALARIAL E A TRANSFERÊNCIA , PARA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO,DOS CARGOS PROVIDOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSFORMA CARGOS VAGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; E CONCEDE ABONO AOS ATUAIS TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL LOTADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL."

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 365SE (10/12/2003)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 13.695/2003 - 19/12/2003

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 356SE (04/12/2003) da Legislatura 13-3.

Aprovado em 2ª Discussão na 365SE (10/12/2003) da Legislatura 13-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO VENCIMENTOS CARGO TRANSFORMACAO ABONO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL

Assuntos detalhados

ALTERACAO LEI 11.434/1993 QUADRO DE APOIO A EDUCACAO LEI 11.633/1994 CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL SERVIDOR DO ENSINO SERVIDOR ENQUADRAMENTO DIRETOR DE ESCOLA PRAZO SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR ADMITIDO INTEGRACAO AUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL CENTRO INTEGRADO DE PROTECAO A CRIANCA LEI 13.574/2003 TRANSFERENCIA AUMENTO VALORIZACAO LEI 13.695/2003