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PROJETO DE LEI 785/2003
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Ementa
"CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA JOVENS A PARTIR DOS 13 ANOS DE IDADE ATRAVÉS DE TELEFONE E INTERNET."
"CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA JOVENS A PARTIR DOS 13 ANOS DE IDADE ATRAVÉS DE TELEFONE E INTERNET."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADOLESCENTE EDUCACAO SEXUAL INFORMACAO PREVENCAO SERVICO TELEFONICO GRAVIDEZ CRIACAO ORIENTACAO SIGILO SEXO
Assuntos detalhados
INTERNET
PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMACAO SEXUAL
JUVENTUDE
DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL