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PROJETO DE LEI 629/2003
PROMULGADO
Há processo apensado:
PL 709/2003
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ELABORADO EM CONSONÂNCIA COM A LEI N.13.615, DE 4 DE JULHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ELABORADO EM CONSONÂNCIA COM A LEI N.13.615, DE 4 DE JULHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 387SE (20/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 387SE (20/12/2003)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 360SE (09/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 387SE (20/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECEITA ORCAMENTO ( 2004 ) ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA DESPESA PMSP PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL