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PROJETO DE LEI 603/2003
REJEITADO
Autor
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ementa
[VTA07] SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'PROGRAMA DE ATENDI- MENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO' NA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
[VTA07] SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'PROGRAMA DE ATENDI- MENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO' NA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 223SO (14/02/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 223SO (14/02/2007)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 8SE (11/05/2005)
da Legislatura 14-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 223SO (14/02/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEFICIENTE FISICO ENSINO ESPECIAL ENSINO MUNICIPAL GARANTIA MATRICULA PESSOA COM DEFICIENCIA VAGA ESCOLA MUNICIPAL
Assuntos detalhados
LIBRAS
FONOAUDIOLOGO
LINGUA DE SINAIS
DEFICIENTE VISUAL
ALUNO ESPECIAL
BRAILLE
MATERIAL ESCOLAR
DISCRIMINACAO
ACESSO
DEFICIENTE MENTAL
ESCOLA ESPECIAL
PROFESSOR
TREINAMENTO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
DEFICIENTE AUDITIVO
ACESSIBILIDADE