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PROJETO DE LEI 550/2003
PROMULGADO
Autor
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E MONITORIA AMBIEN- TAL - PEMA - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E MONITORIA AMBIEN- TAL - PEMA - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 350SE (27/11/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 350SE (27/11/2003)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 325SE (21/10/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 350SE (27/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE EDUCACAO E MONITORIA AMBIENTAL EDUCACAO AMBIENTAL MONITOR AMBIENTAL HABILITACAO PROFISSIONAL