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PROJETO DE LEI 507/2003
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ementa
"OFICIALIZA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDA- DES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA REPÚ- BLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
"OFICIALIZA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDA- DES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA REPÚ- BLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 479SE (13/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 487SE (16/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovada a redação final na 18SO (16/03/2005)
da Legislatura 14-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OFICIALIZACAO FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PCA DA REPUBLICA EVENTOS REPUBLICA ( PRACA DA ) FEIRA DE ARTES