Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. CLAUDETE ALVES (PT), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. CALVO (PDT)
Ementa
"ALTERA A LEI N. 12.352, DE 13 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFOR- ME OU ANEMIA FALCIFORME.)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 144SE (28/06/2007)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 14.482/2007 - 16/07/2007

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 115SE (19/04/2007) da Legislatura 14-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 144SE (28/06/2007) da Legislatura 14-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO GRATUIDADE GESTANTE MEDICAMENTOS VACINACAO DISTRIBUICAO GRATUITA PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO FALCIFORME E COM ANEMIA FALCIFORME DOENCA FALCIFORME GENE COM TRACO FALCIFORME LEI 12.352/1997

Assuntos detalhados

ORIENTACAO ACOMPANHAMENTO PARCEIRO GENETICA ABORTO REEMBOLSO LEI 14.482/2007

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Processos Apensados

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