Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 409/2003
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
"DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS JUNTO A HO- TÉIS, FLATS, PENSÕES, POUSADAS, HOSPEDARIAS E SIMILA- RES, DESTINADO A EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEI- ROS."
"DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS JUNTO A HO- TÉIS, FLATS, PENSÕES, POUSADAS, HOSPEDARIAS E SIMILA- RES, DESTINADO A EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEI- ROS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 213SE (26/03/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (09/04/2008)
da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 196SO (22/08/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTACIONAMENTO HOTEL VEICULOS HOTEL RESIDENCIA PENSAO ( HOSPEDAGEM ) DSV EMBARQUE SINALIZACAO ZONA AZUL REQUERIMENTO
Assuntos detalhados
DESEMBARQUE
PASSAGEIRO
VAGA