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PROJETO DE LEI 383/2003
REJEITADO
Autor
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS OF- TALMOLÓGICAS E OTORRINOLARINGOLÓGICAS SEMESTRAIS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS OF- TALMOLÓGICAS E OTORRINOLARINGOLÓGICAS SEMESTRAIS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (01/04/2009)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (01/04/2009)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007)
da Legislatura 14-3.
Rejeitado em 2ª Discussão na 18SE (01/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTUDANTE EXAME MEDICO CONSULTA MEDICA SAUDE ESCOLAR EXAME AUDITIVO EXAME OFTALMOLOGICO ENSINO MUNICIPAL