Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 373/2003
PROMULGADO
Autor
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ementa
"'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ORQUÍDEAS E BRO- MÉLIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
"'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ORQUÍDEAS E BRO- MÉLIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 77SO (20/09/2005)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 77SO (20/09/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005)
da Legislatura 14-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 77SO (20/09/2005)
da Legislatura 14-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CADASTRO COMERCIALIZACAO EMBALAGEM MEIO AMBIENTE NORMAS PLANTAS ORNAMENTAIS PROTECAO AMBIENTAL VENDA ROTULO VIVEIRO
Assuntos detalhados
ORQUIDEA
FLORICULTURA
BROMELIA
LEI 14.065/2005