Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 341/2003

Autor
Ver. GOULART (PSD)

Ementa
"INCLUI ENTRE OS ITENS OBRIGATÓRIOS DA CESTA BÁSICA, DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO, UM EXEMPLAR DE LIVRO."

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

CESTA DE ALIMENTOS BASICOS LIVRO INCENTIVO LEITURA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AUTORIA