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PROJETO DE LEI 249/2003
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ementa
"'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABI- LITAÇÃO EM QUÍMICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA QUA- LIDADE DAS ÁGUAS DE PISCINAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.'"
"'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABI- LITAÇÃO EM QUÍMICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA QUA- LIDADE DAS ÁGUAS DE PISCINAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.'"
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AGUA CLUBE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL QUALIDADE QUIMICO RESPONSABILIDADE TECNICA PISCINA ACADEMIA DE ESPORTES GINASIO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Assuntos detalhados
ESCOLA DE ESPORTES
CONCURSO PUBLICO
CONTRATO
SETOR PRIVADO