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PROJETO DE LEI 195/2003
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1. E 3. DA LEI N. 10.898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DESMEMBRA A ATUAL SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/VILA CACHOEIRINHA EM SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E SUBPRE- FEITURA DE VILA NOVA CACHOEIRINHA.)
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1. E 3. DA LEI N. 10.898, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DESMEMBRA A ATUAL SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/VILA CACHOEIRINHA EM SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E SUBPRE- FEITURA DE VILA NOVA CACHOEIRINHA.)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.898/1990 DESMEMBRAMENTO SUBPREFEITURA CASA VERDE / CACHOEIRINHA SUBPREFEITURA CASA VERDE LIMITE GEOGRAFICO LEI 13.399/2002 CASA VERDE ( DISTRITO ) COMPETENCIA SUBPREFEITURA
Assuntos detalhados
VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO )
SUBPREFEITURA VILA NOVA CACHOEIRINHA
CACHOEIRINHA ( DISTRITO )