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PROJETO DE LEI 739/2002
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ementa
"FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IM- PLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA FÁBRICA DE CIMENTO PORTHAND PERUS, E O CENTRO TEMÁTICO DA ESTRADA DE FERRO PERUS/PIRAPORA, INTEGRADOS AO PARQUE ANHANGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IM- PLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA FÁBRICA DE CIMENTO PORTHAND PERUS, E O CENTRO TEMÁTICO DA ESTRADA DE FERRO PERUS/PIRAPORA, INTEGRADOS AO PARQUE ANHANGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (27/12/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (25/02/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 47SO (07/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CENTRO CULTURAL ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL ) INTEGRACAO CENTRO CULTURAL FABRICA DE CIMENTO PORTLAND PERUS CENTRO TEMATICO DA ESTRADA DE FERRO PERUS / PIRAPORA CONVENIO PERUS ( DISTRITO ) PARCERIA INSTITUTO DE FERROVIAS E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL FABRICA DE CIMENTO PORTLAND PERUS
Assuntos detalhados
ESTRADA DE FERRO PERUS / PIRAPORA
LEI 13.549/2003