Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 352/2002
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ementa
"DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS TRABALHADORES APO- SENTADOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS REGULARES URBANAS OU INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS TRABALHADORES APO- SENTADOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS REGULARES URBANAS OU INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACESSO APOSENTADO COBRADOR DE ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO MOTORISTA DE ONIBUS ISENCAO TRANSPORTE GRATUITO PAGAMENTO GRATUIDADE ONIBUS
Assuntos detalhados
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
EMPREGADO
MOTORISTA
RECURSOS HUMANOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE