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PROJETO DE LEI 350/2002
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ementa
[VTA05] INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO ALIMENTO MAIS BARATO NAS FEIRAS-LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
[VTA05] INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO ALIMENTO MAIS BARATO NAS FEIRAS-LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 476SE (17/11/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 485SE (15/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIMENTOS AQUISICAO COMERCIALIZACAO DATA COMEMORATIVA FEIRA LIVRE PRECO VENDA PRECO REDUZIDO DIA DO ALIMENTO MAIS BARATO NAS FEIRAS LIVRES CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Assuntos detalhados
PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO