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VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SÍN- DROME DE DOWN, MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS E OUTRAS DOEN- ÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 163SE (08/08/2002) da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 189SE (06/11/2002) da Legislatura 13-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 55SE (07/10/2009).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO SINDROME DE DOWN PREVENCAO SINDROME DE DOWN DOENCA CONGENITA ACIDO FOLICO FARINHA DE TRIGO ALIMENTO ENRIQUECIDO GESTANTE RECEM NASCIDO PAO

Assuntos detalhados

VITAMINA NUTRIENTE SAUDE PUBLICA DIVULGACAO VITAMINAS DO COMPLEXO B

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Processos Apensados